EMP 52/2012 => PL 2330/2011

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 2330/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP e outros

28/03/2012

Ementa

Altera os arts. 4º, 6º e 7º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2012

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 52/2012 PLEN, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 52/2012 PLEN, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.