PL 2872/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5175/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weverton Rocha - PDT/MA

07/12/2011

Ementa

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e outras despesas para participação em processos seletivos para ingresso em cursos das instituições federais de educação superior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/01/2012

Apense-se à(ao) PL-5175/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2872/2011, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e outras despesas para participação em processos seletivos para ingresso em cursos das instituições federais de educação superior".

07/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65943 COL 01.

31/01/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-5175/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00417 COL 02.

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial