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REQ 262/2018 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Gomes - PRB/RS 08/05/2018
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.732, de 2011, que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/06/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 262/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.732, de 2011, que 'estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010'".
16/05/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado por unanimidade. Com adendo de inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim.
26/06/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- SABRINA DE ANDRADE, Diretora Substituta do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos;
- RICARDO LOPES GARCIA Especialista em Meio Ambiente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representando a CNI - Confederação Nacional da Indústria;
- LILIAN SARROUF, Consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira de Construção Civil - CMA/CBIC;
- THIAGO GOMES, Presidente da Aesas - Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental;
- ERNESTO MOERI, Presidente do Instituto Ekos Brasil;
- MARTIM AFONSO PENNA, Presidente da Associação Brasileira de Álcalis, Cloros e Derivados - Abiclor, representando a Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química.
Arquivada