REQ 262/2018 CMADS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Carlos Gomes - PRB/RS | 08/05/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.732, de 2011, que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
26/06/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
08/05/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 262/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.732, de 2011, que 'estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010'". | ||||||||||||||||||||
16/05/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por unanimidade. Com adendo de inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim. | ||||||||||||||||||||
26/06/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - SABRINA DE ANDRADE, Diretora Substituta do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos; - RICARDO LOPES GARCIA Especialista em Meio Ambiente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representando a CNI - Confederação Nacional da Indústria; - LILIAN SARROUF, Consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira de Construção Civil - CMA/CBIC; - THIAGO GOMES, Presidente da Aesas - Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental; - ERNESTO MOERI, Presidente do Instituto Ekos Brasil; - MARTIM AFONSO PENNA, Presidente da Associação Brasileira de Álcalis, Cloros e Derivados - Abiclor, representando a Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química. |
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• | Arquivada | ||||||||||||||||||||