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PFC 30/2015
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 13/05/2015
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República do Gana para a construção dos Corredores Rodoviários Oriental e Ocidental.
Indexação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria, contrato, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), governo estrangeiro, Gana, construção, rodovia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 106/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxilio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República do Gana para a construção de Corredores Rodoviários Oriental e Ocidental".
13/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 30/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República do Gana para a construção dos Corredores Rodoviários Oriental e Ocidental".
18/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
20/05/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
20/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21 05 15 PAG 558 COL 01.
26/05/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
27/03/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
14/07/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação.
09/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta, de ofício.
12/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
04/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
18/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/10/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)
29/01/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/08/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolução à CCP por arquivamento
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 30/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/05/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
PFC 30/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 30/2015 Relatório Prévio 14/07/2017 Efraim Filho Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação.