REQ 4/2017 PEC28716 => REQ 77/2017 PEC28716 => PEC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 77/2017 PEC28716 => PEC 287/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

14/02/2017

Ementa

Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 77, de sua autoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716)
Aprovado o requerimento inclusão extrapauta do Requerimento nº 77.
Sim: 22.
Não: 0.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria Extra-Pauta na Ordem do Dia das Comissões n. 4/2017, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 77, de sua autoria".

14/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado o requerimento inclusão extrapauta do Requerimento nº 77.
Sim: 22.
Não: 0.