REQ 296/2017 CE | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Pedro Uczai - PT/SC | 25/04/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a convocação do Ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos sobre a realização da 3ª CONAE e a destinação dos recursos necessários para este fim. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
25/04/2017 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 296/2017, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a convocação do Ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos sobre a realização da 3ª CONAE e a destinação dos recursos necessários para este fim". |
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31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
25/04/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 296/2017, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a convocação do Ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos sobre a realização da 3ª CONAE e a destinação dos recursos necessários para este fim". | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||