PL 2245/2007 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Reginaldo Lopes - PT/MG | 17/10/2007 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
22/10/2007 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
19/10/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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27/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado o Parecer. |
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18/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foram apresentados 2 recursos. DCD de 24/04/13 PÁG 12247 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (36) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (19) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (2) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | 26/05/2010 - Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. 07/07/2010 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | 26/09/2011 - Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. 19/10/2011 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 11/12/2012 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e dos Substitutivos das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas substitutivas. 27/03/2013 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
17/10/2007 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). | |||||||||||||||||||||||
22/10/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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• | Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. | |||||||||||||||||||||||
26/10/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/10/07 PÁG 57636 COL 02. | |||||||||||||||||||||||
29/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTASP. | |||||||||||||||||||||||
01/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (de 05/11/2007 a 10/11/2007) | |||||||||||||||||||||||
14/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
02/04/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento N. 2497/2008, pelo Deputado Lindomar Garçon, que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2245 de 2007, que regulamenta a profissão de Tecnólogo. | |||||||||||||||||||||||
05/03/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
26/03/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP) | |||||||||||||||||||||||
16/04/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública para discutir o PL nº 2.245/07, que regulamenta a profissão tecnólogo. | |||||||||||||||||||||||
15/09/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Vicentinho | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
16/09/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/09/2009) | |||||||||||||||||||||||
29/09/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
29/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), para reexame. | |||||||||||||||||||||||
09/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Vicentinho | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
18/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), a pedido. | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Vicentinho | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
24/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Santiago | |||||||||||||||||||||||
13/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), a pedido. | |||||||||||||||||||||||
26/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
16/06/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:30 | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, "ex officio". | |||||||||||||||||||||||
07/07/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
14/07/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
14/07/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CEC. | |||||||||||||||||||||||
09/08/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 10/08/10, PÁG 36611 COL 02, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
18/08/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) | |||||||||||||||||||||||
19/08/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/08/2010) | |||||||||||||||||||||||
03/11/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
19/11/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
26/11/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2010) | |||||||||||||||||||||||
09/12/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
21/12/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) | |||||||||||||||||||||||
31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. | |||||||||||||||||||||||
09/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 288/2011, pelo Dep. Reginaldo Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição. | |||||||||||||||||||||||
17/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-288/2011. | |||||||||||||||||||||||
01/03/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 582/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão do PL 2245/2007 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados". | |||||||||||||||||||||||
16/03/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 785/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a retirada de tramitação do REQ 582/2011". | |||||||||||||||||||||||
21/03/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011) | |||||||||||||||||||||||
24/03/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Deferido o requerimento REQ 785/2011 => REQ 582/2011 => PL 2245/2007 , nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, V, do RICD. | |||||||||||||||||||||||
05/04/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
26/04/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) | |||||||||||||||||||||||
26/09/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
04/10/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/10/2011) | |||||||||||||||||||||||
18/10/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
19/10/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
21/10/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
21/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pel a CCJC. | |||||||||||||||||||||||
07/11/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 08/11/11, PÁG 60158 COL 01, Letra B. | |||||||||||||||||||||||
21/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) | |||||||||||||||||||||||
23/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012) | |||||||||||||||||||||||
04/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
10/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas substitutivas. | |||||||||||||||||||||||
11/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/10/2012) | |||||||||||||||||||||||
01/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
07/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) | |||||||||||||||||||||||
13/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e dos Substitutivos das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas substitutivas. | |||||||||||||||||||||||
19/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) | |||||||||||||||||||||||
11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e dos Substitutivos das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas substitutivas. | |||||||||||||||||||||||
13/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||
• | Vista conjunta aos Deputados Dr. Grilo e Sandro Alex. | |||||||||||||||||||||||
20/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||
27/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
02/04/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
04/04/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/04/2013, PÁG 08401 COL 01, Letra C. | |||||||||||||||||||||||
05/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/04/2013). | |||||||||||||||||||||||
11/04/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Recurso n. 193/2013, pelos Deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e outros, que: "Contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 2.245, de 2007. ". |
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16/04/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 194/2013, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 2.245 de 2007". | |||||||||||||||||||||||
17/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7565/2013, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer retirada de assinatura do Rec 193/2013, recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 2.245, de 2007". | |||||||||||||||||||||||
18/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foram apresentados 2 recursos. DCD de 24/04/13 PÁG 12247 COL 01. |
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22/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 7565/13, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 193/2013, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.245/2007, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se". | |||||||||||||||||||||||
24/04/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7616/2013, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que: "Requer retirada de assinatura do Rec 193/2013, recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 2.245, de 2007". | |||||||||||||||||||||||
07/05/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 7697/2013, pelo Deputado Júlio Campos (DEM-MT), que: "Requer retirada de assinatura do Rec 193/2013, recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 2.245, de 2007. | |||||||||||||||||||||||
14/05/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 7697/13, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão do despacho inicial, contido no Requerimento n. 7.658/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||
18/02/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 9541/2014, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.245/2007, que "regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
06/03/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9634/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados". | |||||||||||||||||||||||
17/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 9.634/2014, de seguinte teor: "Oficie-se ao interessado, informando-lhe que o Projeto de Lei n. 2.245/2007, aprovado conclusivamente nas comissões, nos termos do art. 24, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), encontra-se aguardando a apreciação do Recurso n. 194/2013, interposto na forma do art. 58, § 1º, combinado com o art. 132, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. " | |||||||||||||||||||||||
14/04/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10013/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer retirada de assinatura do Rec 193/2013, recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 2.245, de 2007". | |||||||||||||||||||||||
28/04/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 10013/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 193/2013, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.245/2007, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se". | |||||||||||||||||||||||
08/05/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10137/2014, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2245 de 2007, que Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
04/03/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 761/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2245 DE 2007, que Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 760/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Requer o desarquivamento do PL 2245 DE 2007, que Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
05/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-760/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). | |||||||||||||||||||||||
26/05/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1952/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2245, de 2007, que "Regulamenta a Profissão de Tecnólogo e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
05/08/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2638/2015, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº2245/2007, que "Regulamenta a Profissão de Tecnólogos e dá outras Providências"". | |||||||||||||||||||||||
14/08/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 108/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Publica para discutir o PL nº 2245/2007, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências. Convidados: Senadora Fátima Bezerra (Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte); e representantes da SETEC-MEC, do MTE, dos Conselhos de Classe Federais ligados ao tema, e da Federação Nacional dos Tecnólogos". | |||||||||||||||||||||||
06/10/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3214/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2245 de 2007, que Regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
20/10/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 3314/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2245/2007, que "regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
04/11/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 3453/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.245/2007, que "regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
10/11/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3510/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2245/2007, que, Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
12/11/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3546/2015, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.245/2007, que regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências. ". |
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17/11/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública referente ao REQ 108/2015, de autoria do Dep. Reginaldo Lopes, realizada em 17/11/2015. | |||||||||||||||||||||||
17/12/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3782/2015, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Requerimento de inclusão na ordem do dia". | |||||||||||||||||||||||
04/05/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4427/2016, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 2.245/2007, que regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
16/06/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4725/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2245, de 2007, que 'regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências. '". | |||||||||||||||||||||||
08/03/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6040/2017, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2245, de 2007, que 'regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
15/03/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6096/2017, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2245, de 2007, que 'regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
16/03/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6111/2017, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2245 de 2007, que regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
22/03/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6129/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.245 de 2007, que regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
23/03/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6144/2017, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.245/2007". | |||||||||||||||||||||||
28/03/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6162/2017, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.245 de 2007, que regulamenta a Profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
24/04/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6315/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Recurso nº 193, de 2013, e seu apensado Recurso nº 194, de 2013, que versam sobre o Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que 'Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.'". | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6316/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que 'Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
31/05/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6631/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que 'Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
10/08/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6979/2017, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2245/2007". | |||||||||||||||||||||||
02/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 6979/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.979/2017, uma vez que o Projeto de Lei n. 2.245/2007 tramita sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do RICD. Publique-se". | |||||||||||||||||||||||
08/08/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 9094/2018, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Recurso nº 193, de 2013, e seu apensado Recurso nº 194, de 2013, que versam sobre o Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que 'Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.'". | |||||||||||||||||||||||
06/02/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 198/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Recurso nº 193/2013 e seu apensando Recurso nº 194/2013 que versam sobre o Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que 'Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
20/02/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 532/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2245, de 2007, que Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
27/06/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1855/2019, pelo Deputado Alcides Rodrigues (PATRIOTA/GO), que "Requer a inclusão na ordem do Dia dos Recursos nº 193/2013 e 194/2013, que são contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que 'Regulamenta o Exercício da Profissão de Tecnólogo e dá outras providências'. ". | |||||||||||||||||||||||
06/08/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2033/2019, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), que " Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.245, de 2007, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências ". |
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19/11/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2963/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer a inclusão na ordem do dia do Recurso nº 193, e de seu apensado, Recurso nº 194, ambos de 2013". | |||||||||||||||||||||||
25/08/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1731/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que "Requer a inclusão na ordem do Dia dos Recursos nº 193/2013 e 194/2013, que são contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que “Regulamenta o Exercício da Profissão de Tecnólogo e dá outras providências”. ". | |||||||||||||||||||||||