REQ 123/2016 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miguel Haddad - PSDB/SP

23/08/2016

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado em decorrência da realização da Audiência Pública em 7/12/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2016, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades".

13/09/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento, subscrito pelo Deputado João Paulo Papa.

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado em decorrência da realização da Audiência Pública em 7/12/2016.