RCP 43/2018

Requerimento de Instituição de CPI

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Pimenta - PT/RS, Baleia Rossi - MDB/SP, Arthur Lira - PP/AL, Júlio Delgado - PSB/MG, André Figueiredo - PDT/CE e outros

30/05/2018

Ementa

"Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (64)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 43/2018, pelos Deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e outros, que: "'Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato.'".

30/05/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas.

19/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 8847/2018, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8847/2018, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8848/2018, pelo Deputado Vitor Valim (PROS-CE), que: "Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8849/2018, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a retirada de assinatura de apoio ao Requerimento de Instituição de CPI nº. 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8850/2018, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8851/2018, pelo Deputado Osmar Terra (MDB-RS), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 8852/2018, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer a retirada da sua assinatura do RCP 43/2018 para Criação de CPI".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8853/2018, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Requer a retirada da sua assinatura do RCP 43/2018 para Criação de CPI".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8854/2018, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura ao RCP 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8858/2018, pelo Deputado Flaviano Melo (MDB-AC), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8861/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer retirada de assinatura em Proposição de iniciativa coletiva, com a finalidade de instituir Comissão Parlamentar de Inquérito".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8862/2018, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCPnº 43/2018).
".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8863/2018, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para comunicar que assinamos, dentre muitos documentos de apoios nos corredores desta Casa Legislativa, a retirada da CPI da Lava Jato, sem ser informado de que se tratava disto.
Por sermos defensores intransigentes de todas as investigações e contra a corrupção em nosso país, vimos solicitar de Vossa Excelência a retirada desta nossa assinatura e a manutenção desta importante operação, para investigar até o último envolvido na Lava Jato.

".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8864/2018, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8860/2018, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a retirada de assinatura do RCP nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8859/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer a retirada da assinatura do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim do Requerimento de Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8857/2018, pelo Deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8855/2018, pelo Deputado Rôney Nemer (PP-DF), que: "Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8867/2018, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8868/2018, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8870/2018, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018).
".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8871/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento - RCP nº 43/2018 de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8872/2018, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a retirada de assinatura aposta ao Requerimento nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8876/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada de assinatura do RCP nº 43/2018, que trata de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8877/2018, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a retirada de assinatura constante no Requerimento de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 43/2018 - com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8878/2018, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a retirada de assinatura de apoio ao Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8879/2018, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Requer a retirada de assinatura ao RCP 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8875/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Nos termos regimentais, REQUEIRO a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 43/2018, que visa investigar esquemas de venda de proteção em delações premiadas por parte de advogados e delatores no âmbito da Operação Lava Jato e em investigações anteriores".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8880/2018, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8883/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento - RCP n.º 43/2018, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8881/2018, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva, com a finalidade de instituir Comissão Parlamentar de Inquérirto".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8882/2018, pelo Deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), que: "Requer a retirada de assinatura em apoio ao Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8884/2018, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP n° 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8885/2018, pelo Deputado Junji Abe (MDB-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8886/2018, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM), que: "Requer a retirada de assinatura de apoio ao Requerimento de Instituição de CPI - RCP 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8889/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a retirada de assinatura ao Requerimento de Instituição de CPI destinada a investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato (RCP 43/2018).
".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8890/2018, pelo Deputado Beto Mansur (MDB-SP), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8891/2018, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento - RCP n.º 43/2018, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8888/2018, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ), que: "Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8893/2018, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada de assinatura de requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos que especifica".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8895/2018, pelo Deputado Benjamin Maranhão (MDB-PB), que: "Requer a retirada de assinatura do RCP nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8898/2018, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Requerimento retirada de assinatura de apoiamento a CPI".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8897/2018, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Requerimento retirada de assinatura de apoiamento a CPI".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8899/2018, pelo Deputado Pedro Chaves (MDB-GO), que: "Requer retirada de assinatura em Proposição de iniciativa coletiva, com a finalidade de instituir Comissão Parlamentar de Inquérito".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8900/2018, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a retirada de assinatura de apoio ao Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8902/2018, pelo Deputado Marcelo Matos (PSD-RJ), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8903/2018, pelo Deputado Assis do Couto (PDT-PR), que: "Requer a retirada de assinatura em Proposição de iniciativa coletiva - Requerimento de Instituição de CPI n. 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8905/2018, pelo Deputado Osmar Serraglio (PP-PR), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8906/2018, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8921/2018, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura em apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato, objeto do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8907/2018, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI".

20/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8929/2018, pelo Deputado Marcondes Gadelha (PSC-PB), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI -RCP nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8932/2018, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8933/2018, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8934/2018, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8936/2018, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8937/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8938/2018, pelo Deputado André Abdon (PP-AP), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8939/2018, pelo Deputado Marinaldo Rosendo (PP-PE), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 8940/2018, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 43/2018 - com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8945/2018, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018.
".

21/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 8.940/2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.940/2018, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

21/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8955/2018, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP nº 43/2018".

22/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8959/2018, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que: "Requer a retirada da sua assinatura do RCP 43/2018 para Criação de CPI".

26/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8969/2018, pela Deputada Maria Helena (MDB-RR), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)".

03/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado nos Requerimentos n. 8.847 a 8.855 e n. 8.857 a 8.864, todos de 2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

•

Despacho exarado nos Requerimentos n. 8.867, 8.868 e 8.870, todos de 2018, conforme o seguinte teor:
"Indefiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

•

Despacho exarado nos Requerimentos n. 8.871, 8.872, 8.875, 8.876, 8.877, 8.878, 8.879, 8.880, 8.881, 8.882, 8.883, 8.884, 8.885, 8.886, 8.888, 8.889, 8.890, 8.891, 8.893, 8.895, 8.897, 8.898, 8.899, 8.900, 8.902, 8.903, 8.905, 8.906, 8.907 e 8.921, todos de 2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

•

Despacho exarado nos Requerimentos n. 8.929, 8.932, 8.933, 8.934, 8.936, 8.937, 8.938 e 8.939, todos de 2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. "

•

Despacho exarado no Requerimento n. 8.945/2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

•

Despacho exarado nos Requerimentos n. 8.955 e 8.959, ambos de 2018, conforme o seguinte teor:
"Indefiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

•

Despacho exarado no Requerimento n. 8969/2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

08/11/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9236/2018, pelo Deputado Renato Andrade (PP-MG), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018).
".

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Decisão da Presidência: "Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados proferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003 em resposta à Questão de Ordem n. 03/2003, assim como as proposições acessórias àqueles. Publique-se".