INC 2640/2016

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moses Rodrigues - PMDB/CE

21/09/2016

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Ministro da Justiça, para que a Polícia Federal possa promover a segurança das autoridades judiciárias e eleitorais, bem como promover as investigações que se fizerem necessárias visando apurar a prática de crime no processo eleitoral em Sobral-CE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/09/2016

Publique-se. Encaminhe-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.

01/11/2016

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3666/2016, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação n. 2640/2016, pelo Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que: "Requer o envio de Indicação ao Ministro da Justiça, para que a Polícia Federal possa promover a segurança das autoridades judiciárias e eleitorais, bem como promover as investigações que se fizerem necessárias visando apurar a prática de crime no processo eleitoral em Sobral-CE".

26/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se.

27/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/09/16 PÁG 59 COL 01.

11/10/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

01/11/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3666/2016, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".