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PL 1607/2015
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Origem: SUG 78/2013 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 20/05/2015
Ementa
Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Tapeceiro, comemoração, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/06/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
09/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 03/09/2015 -
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.


09/09/2015 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 09/05/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.


07/08/2018 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
20/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 17/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria dessa Comissão. Essa proposição é decorrente da transformação da Sugestão nº 78/13, de autoria do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 29/04/2015. Solicita, também, a publicação da referida Sugestão, do parecer a ela oferecido, bem como do Projeto de Lei apresentado por esse Órgão Técnico.
20/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1607/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui o Dia Nacional do Tapeceiro".
20/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Originada da SUG-78/2013
11/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
12/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
12/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 41 COL 01.
17/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)
03/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.
09/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
14/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 15/09/15 PAG 123 COL 01, Letra A.
29/01/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
09/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
22/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
23/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Proferido o Parecer.
Aprovado o Parecer.
08/08/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
09/08/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 299 COL 01., Letra B.
18/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1688/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira  (PT/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 1607/2015".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1607/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/06/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
PL 1607/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1607/2015 Parecer do Relator 09/05/2016 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
SBT 1 CCJC => PL 1607/2015 Substitutivo 09/05/2016 Marcos Rogério Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.
PAR 1 CCJC => PL 1607/2015 Parecer de Comissão 07/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
SBT-A 1 CCJC => PL 1607/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1607/2015.
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1607/2015 Parecer do Relator 03/09/2015 Sérgio Reis Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 1607/2015 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.
PL 1607/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1688/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 18/08/2021 Waldenor Pereira Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1607/2015.