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PL 1379/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Romero Rodrigues - PSDB/PB 18/05/2011
Ementa
Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2011 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1379/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público".
18/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 19/05/11 PAG 24691 COL 01.
01/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Urbano e
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)- Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
01/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011
03/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
03/06/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
07/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
07/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 08/06/2011
28/07/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)
03/08/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011)
16/08/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).
Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação.
10/04/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
18/04/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvida à Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)
24/10/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).
Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
25/10/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2013)
19/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
21/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvido à Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), para manifestar-se acerca da Emenda ao Substitutivo.
30/12/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvida sem Manifestação.
12/03/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC)
21/05/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC).
Parecer do Relator, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
28/05/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
28/05/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro
02/06/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU.
02/06/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/06/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)
05/06/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2014)
05/06/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 06/06/14, PÁG 191 COL 01, Letra A.
05/08/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho, pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
26/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA).
Aprovado unanimemente o Parecer.
27/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
27/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
02/12/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2014, Letra B.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.