Imprimir

PL 10937/2018
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo da Fonte - PP/PE 31/10/2018
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do ofício de Influenciador Digital Profissional.
Indexação
Regulamentação, atividade, Influenciador Digital Profissional, profissão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/11/2018 Apense-se à(ao) PL-4289/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 10.937/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.297/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10937/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Dispõe sobre a regulamentação do ofício de Influenciador Digital Profissional".
07/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4289/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/18 PÁG 30 COL 01.
09/11/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
27/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9297/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.937, de 2018, para correção de erro material".
14/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 10.937/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.297/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
28/01/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução à CCP, conforme Memo nº 004/19 - COPER.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10937/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/11/2018 Apense-se à(ao) PL-4289/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 10937/2018    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9297/2018 => PL 10937/2018 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 27/11/2018 Eduardo da Fonte Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.937, de 2018, para correção de erro material.