REQ 218/2017 CREDN | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Mara Gabrilli - PSDB/SP | 16/08/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDH/MJ; Sérgio Caribé, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU; e Izabel Maior, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
02/01/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
16/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 218/2017, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDH/MJ; Sérgio Caribé, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU; e Izabel Maior, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. ". |
||||||||||||||||||||
23/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta. | ||||||||||||||||||||
30/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
02/01/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||