EMC 1/2017 CDHM => PL 7813/2017 | ||||||||||||||||||||
Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
PL 7813/2017 | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Erika Kokay - PT/DF | 20/12/2017 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas. | ||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
20/12/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
20/12/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). | |||||||||||||||||||