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PL 8754/2017 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bruna Furlan - PSDB/SP |
03/10/2017 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário. |
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Indexação |
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Regulação, utilização, proteção, emblema, Cruz Vermelha, Crescente Vermelho, Cristal Vermelho, identificação, corpo de saúde, unidade, meio de transporte, instalação sanitária, autorização de uso, Forças armadas, tempo de paz, conflito, Cruz Vermelha Brasileira, utilização indevida, punição. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/10/2017 |
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/11/2017 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer. |
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07/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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18/12/2017 |
Plenário (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
07/11/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.
08/11/2017 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
05/12/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
07/12/2017 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/10/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 8754/2017, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário". |
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11/10/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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16/10/2017 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Recebimento pela CREDN. |
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16/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2017. |
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30/10/2017 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) |
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07/11/2017 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Orlando Silva |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. |
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08/11/2017 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 12:00 |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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08/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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09/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publicado no DCD de 17/10/17 PÁG 159 COL 01, VOL I, Letra A. |
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22/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP) |
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05/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP). |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Milton Monti |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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07/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
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Proferido o Parecer. |
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Aprovado o Parecer. |
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13/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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13/12/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7920/2017, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "[EMENTA!]". |
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13/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/17 PÁG 449 COL 01, Letra B. |
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14/12/2017 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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18/12/2017 |
Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
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19/12/2017 |
Plenário (PLEN) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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19/12/2017 |
Plenário (PLEN) - 18:01 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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13/03/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 765/2019, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições". |
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19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 8754/2017 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/10/2017 |
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 8754/2017 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PL 8754/2017 |
Parecer do Relator |
05/12/2017 |
Milton Monti |
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Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP). |
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|
|
PRL 2 CCJC => PL 8754/2017 |
Parecer do Relator |
05/12/2017 |
Milton Monti |
|
Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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|
PAR 1 CCJC => PL 8754/2017 |
Parecer de Comissão |
07/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CREDN => PL 8754/2017 |
Parecer do Relator |
07/11/2017 |
Orlando Silva |
|
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. |
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|
|
PAR 1 CREDN => PL 8754/2017 |
Parecer de Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. |
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PL 8754/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 7920/2017 => PL 8754/2017 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
13/12/2017 |
Bruna Furlan |
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Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 8754/2017, que dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário. |
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|
REQ 765/2019 => PL 953/2011 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/03/2019 |
Bruna Furlan |
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Requerimento de desarquivamento de proposições |
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