REQ 131/2017 CPD | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Mara Gabrilli - PSDB/SP, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Zenaide Maia - PR/RN | 16/08/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
24/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Audiência realizada no dia 21 de novembro de 2017. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
16/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2017, pelas Deputadaas Mara Gabrilli (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas". | ||||||||||||||||||||
23/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
• | Discutiu a Matéria a Dep. Zenaide Maia (PR-RN). | ||||||||||||||||||||
• | Subscrito pela Dep. Zenaide Maia. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
24/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Audiência realizada no dia 21 de novembro de 2017. | ||||||||||||||||||||