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PL 6032/2005
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3497/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/10/2005
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Bioética e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Criando o CNBioética.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/10/2005 Apense-se à(ao) PL-3497/2004.
Esclareço, por oportuno, que em função desta apensação, o PL n.º 3.497/04 passará a tramitar sujeito ao regime de prioridade.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3497/2004.
Esclareço, por oportuno, que em função desta apensação, o PL n.º 3.497/04 passará a tramitar sujeito ao regime de prioridade.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL 6032/2005, que "dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Bioética e dá outras providências."
17/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3497/2004.
Esclareço, por oportuno, que em função desta apensação, o PL n.º 3.497/04 passará a tramitar sujeito ao regime de prioridade.
18/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/10/2005 PÁG 50409 COL 02.