Imprimir

PL 2523/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valadares Filho - PSB/SE 18/10/2011
Ementa
Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para dispor sobre a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/11/2011 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2523/2011, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para dispor sobre a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta.

".
18/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 19/10/11 PAG 56837  COL 02.
16/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
16/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011
17/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
17/11/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pel a CSSF.
16/03/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
19/03/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2012)
29/03/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/08/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).
Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com emendas.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015.
21/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
13/07/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com emenda.
09/11/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento da deputada Raquel Muniz.
01/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), a pedido, para reformulação de parecer.
25/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/01/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP