EMC 10/2017 CMO => RPLOA 1 CMO => PLN 20/2017 CN | ||||||||||||||||||||
Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
RPLOA 1 CMO => PLN 20/2017 CN | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 22/11/2017 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Acrescente-se ao item 10, na Parte Especial, dispositivo com a seguinte redação: "10. Com fundamento no art. 144, III, da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica o relator-geral autorizado a apresentar emendas para: (...) xi) pagamento das despesas discricionárias (RP 2) vinculadas ao programa 2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social. |
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Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
22/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação da Emenda na Comissão n. 10/2017 CMO, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
22/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda na Comissão n. 10/2017 CMO, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). | |||||||||||||||||||