SUG 108/2014 CLP | |||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana | 11/02/2014 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
25/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
11/02/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 108/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal". | ||||||||||||||||||||
18/03/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP) | ||||||||||||||||||||
19/03/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
23/04/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) | ||||||||||||||||||||
06/08/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||
09/09/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirada de pauta a requerimento Deputada Luiza Erundina. | ||||||||||||||||||||
29/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirada de pauta a requerimento da Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP), com a aquiescência do Plenário. | ||||||||||||||||||||
05/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
05/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Vista ao Deputado Luiz Couto. | ||||||||||||||||||||
07/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||
04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Marquezelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||
20/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) | ||||||||||||||||||||
15/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | A Deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) solicitou a retirada do voto em separado. | ||||||||||||||||||||
• | Rejeitado o Parecer | ||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora do Vencedor, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) | ||||||||||||||||||||
• | Parecer Vencedor, da Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. O Parecer do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), passou a constituir Voto em Separado. | ||||||||||||||||||||
15/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CLP, pela Dep. Luiza Erundina | ||||||||||||||||||||
15/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o parecer. | ||||||||||||||||||||
25/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||