REQ 4535/2016 | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Soraya Santos - PMDB/RJ, José Guimarães - PT/CE, Daniel Coelho - PSDB/PE, Weverton Rocha - PDT/MA, Andre Moura - PSC/SE e outros | 31/05/2016 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/05/2016 | Plenário (PLEN) Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. |
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31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
31/05/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 4535/2016, pelas Deputadaas Soraya Santos (PMDB-RJ) e outros, que: "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro". | ||||||||||||||||||||
31/05/2016 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA). | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. | ||||||||||||||||||||
01/06/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. | ||||||||||||||||||||