REQ 72/2011 CREDN => PL 844/2011 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 844/2011 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Flaviano Melo - PMDB/AC | 23/08/2011 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
que solicita a redistribuição do Projeto de Lei Nº 844, de 2011, de autoria do Deputado Arthur Oliveira Maia, que "dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências", de modo que a matéria seja igualmente apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
24/10/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
23/08/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 72/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "que solicita a redistribuição do Projeto de Lei Nº 844, de 2011, de autoria do Deputado Arthur Oliveira Maia, que 'dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que 'define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências', de modo que a matéria seja igualmente apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)". | |||||||||||||||||||||
31/08/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
24/10/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | |||||||||||||||||||||