REQ 43/2011 PL803510 | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros | 05/05/2011 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
10/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Aprovado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
05/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010". | ||||||||||||||||||||
10/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||