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PRL 1 PL658313 => PL 6583/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6583/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PROS/DF

17/11/2014

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos PLs nºs  6.853/13 e 6.584/13, apensado, e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.853/13 e da emenda apresentada, com substitutivo; e pela rejeição do PL 6.584/13.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313) Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos PLs nºs 6.853/13 e 6.584/13, apensado, e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.853/13 e da emenda apresentada, com substitutivo; e pela rejeição do PL 6.584/13.

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL658313, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

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Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos PLs nºs  6.853/13 e 6.584/13, apensado, e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.853/13 e da emenda apresentada, com substitutivo; e pela rejeição do PL 6.584/13.