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PL 89/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF |
03/02/2011 |
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Ementa |
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Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/02/2011 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício n. 91/GPR/2011 , Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que submete apreciação do Congresso Nacional, Anteprojeto de Lei que "dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências": |
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03/02/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 89/2011, pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF, que: "Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências". |
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03/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3058 COL 01. VOL III/IV. |
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18/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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18/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 19/02/11 PAG 8590 COL 02. |
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23/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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02/03/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP. |
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23/03/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF) |
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24/03/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011) |
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12/04/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas. |
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05/06/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas 1, 2 e 3/11 da CTASP. |
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07/08/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Policarpo, para reexame. |
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22/11/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF). |
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Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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28/11/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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29/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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29/11/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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29/11/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Reclamação n. 6/2012, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Solicita que seja corrigido o erro na tramitação do PL 89, de 2011, quando da apreciação na CTASP". |
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05/12/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA) |
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06/12/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012) |
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12/12/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado na REM n. 6/2011: "Ao Senhor Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para se manifestar no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se." |
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13/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/12/12, Letra A. |
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06/02/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/08/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). |
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Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA) |
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09/08/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). |
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12/08/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). |
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Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 89/11, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabaho, de Administração e Serviço Público e das emendas de nºs 1, 2 e 3 apresentadas na CTASP ; e, no mérito, pela aprovação do PL 89/11, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemenda. |
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15/08/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Ofício n. 31617/2013, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que: "Solicita que seja retirado de tramitação o PL 89/2011".
DCD do dia 16/08/13 PÁG 34111 COL 01. |
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Aprovado o Ofício nº 31.617, de 2013, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que solicita a retirada de tramitação desta matéria (OF 31.617/2013) (PL 89/2011). A matéria vai ao arquivo. |
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26/08/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encaminhado o Ofício n. 1804/13/SGM/P ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, informando que o pedido de retirada de proposição veiculado no Ofício n. 31.617/2013 foi aprovado, procedendo-se ao arquivamento do PL n. 89/2011. |
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27/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CFT o Memorando nº 147/13 - COPER solicitando a devolução deste. |
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26/09/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Decisão da Presidência na Reclamação n. 6/2013: ".....Por fim , observo que os precedentes invocados são inespecíficos. As Reclamações n. 1 e 3, são de 2010, na parte em que foram acolhidas, tratavam de parecer que desbordava do campo temático próprio de comissão, não guardando, por conseguinte, qualquer relação com a hipótese vertende. Posto isso, reconheço da Reclamação n. 6/12 para , no mérito, negar-lhe provimento. Publique-se. Oficie-se." |
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01/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CTASP o Ofício 2238/13 - SGM/P encaminhando decisão proferida na REM 6/12. |
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03/02/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolução à CCP |
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17/09/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER |
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