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SUG 104/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Transformado em nova proposição
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana 11/02/2014
Ementa
Sugere Emenda ao artigo 7º do Projeto de Lei n. 3.946, de 2004, para alterar a redação do disposto no §4º do artigo 290 do Código Penal Militar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 104/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Emenda ao artigo 7º do Projeto de Lei n. 3.946, de 2004, para alterar a redação do disposto no §4º do artigo 290 do Código Penal Militar".
18/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
29/05/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, na forma da Emenda que apresenta.
16/07/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 104/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 104/2014 CLP Parecer do Relator 29/05/2014 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, na forma da Emenda que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 104/2014 CLP Parecer de Comissão 16/07/2014 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, na forma da Emenda que apresenta.