| SUG 119/2017 CLP | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil | 06/12/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a região do Semiárido e a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 14/11/2018 - Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. 05/12/2018 03:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 119/2017, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a região do Semiárido e a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Chico Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 01/11/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/11/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/11/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado a pedido da entidade autora. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 119/2017 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 119/2017 CLP | Parecer do Relator | 14/11/2018 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. | |||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 119/2017 CLP | Parecer de Comissão | 05/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. |
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