REQ 121/2017 CPD | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Adail Carneiro - PP/CE, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Zenaide Maia - PR/RN | 03/07/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
20/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Audiência realizada em 02/08/17. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
03/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2017, pelos Deputados Adail Carneiro (PP-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que 'Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos'". | ||||||||||||||||||||
05/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
• | Subscreveram o Requerimento: Dep. Eduardo Barbosa e Dep. Zenaide Maia. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
02/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada no dia 2 de agosto de 2017. | ||||||||||||||||||||
20/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência realizada em 02/08/17. Arquivada. |
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