Imprimir

PL 1378/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valadares Filho - PSB/SE 18/05/2011
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2011 Apense-se à(ao) PL-757/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-757/2011
17/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 22/10/13 PÁG 48809 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1378/2011, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Cultura".
18/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 19/05/11 PAG 24689 COL 01.
30/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-757/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
30/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/11 PÁG 27178 COL 01.
31/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
31/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
25/08/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Requerimento n. 97/2011, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que: "Requer a realização de Audiências Públicas Regionais da Comissão de Educação e Cultura, para discutir e analisar o Projeto de Lei nº 757, de 2011 e seu apenso, PL nº 1.387, de 2011".
14/09/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado requerimento n. 97/2011 do Sr. Nazareno Fonteles que requer a realização de Audiências Públicas Regionais da Comissão de Educação e Cultura, para discutir e analisar o Projeto de Lei nº 757, de 2011 e seu apenso, PL nº 1.387, de 2011.
29/06/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-757/2011
04/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-757/2011
02/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-757/2011
17/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 22/10/13 PÁG 48809 COL 02.