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EMC 1/2017 CMO => RPLOA 1 CMO => PLN 20/2017 CN
Emenda na Comissão
Acessória de:
RPLOA 1 CMO => PLN 20/2017 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 22/11/2017
Ementa
Adiciona item ao inciso III do Item 10 da Parte Especial do Relatório Preliminar do PLOA/2018 para permitir ao Relator Geral complementar as programações do Ministério da Saúde necessárias à promoção da saúde dos povos indígenas pela Secretaria Especial da Saúde Indígena- SESAI;
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).