REQ 209/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Chico Lopes - PCdoB/CE, Ana Perugini - PT/SP, Zenaide Maia - PR/RN | 06/12/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
06/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado subscrito pelo Deputado Rodrigo Martins e incluindo representante dos Procons e da Associação Brasileira dos Cartões de Crédito - Abecs. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
06/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 209/2017, pelos Deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras". | ||||||||||||||||||||
06/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado subscrito pelo Deputado Rodrigo Martins e incluindo representante dos Procons e da Associação Brasileira dos Cartões de Crédito - Abecs. | ||||||||||||||||||||
19/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||