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SUG 32/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil 08/10/2015
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 32/2015, pela Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil, que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências".
20/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
04/07/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/08/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PMB-BA)
05/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
04/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
30/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)
12/11/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela rejeição.
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Arquivada
20/03/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Rogério, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
10/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Patrus Ananias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
26/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/06/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 32/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 32/2015 CLP Parecer do Relator 12/11/2018 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela rejeição.