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PL 6685/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Origem: |
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PLS 315/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Lúcia Vânia - PSDB/GO |
21/12/2009 |
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Ementa |
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Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso. |
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Explicação da Ementa |
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Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. |
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Indexação |
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Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), normas, trabalho, garantia, proteção, idoso, limitação, jornada de trabalho, possibilidade, aumento, hora, compensação, redução, insalubridade, atividade penosa, acordo coletivo de trabalho, limite máximo, hora, semana, acréscimo, percentual, período, intervalo, obrigatoriedade, exame médico, acuidade visual, custas, empregador, limite, esforço, penalidade, infrator. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/08/2016 |
Defiro o Requerimento n. 4.892/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.685/2009, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.685/2009: À CSSF, à CIDOSO, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/08/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 4.892/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.685/2009, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.685/2009: À CSSF, à CIDOSO, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]. |
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31/10/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. |
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03/07/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (6) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
01/06/2011 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.
01/06/2011 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade. |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
24/10/2017 -
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
31/10/2017 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. |
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|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
03/06/2019 -
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda.
12/06/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 3072/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 3 15, de 2007, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso." |
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21/12/2009 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do PL 6685/2009, do Senado Federal - Lúcia Vânia, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso." |
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21/01/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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02/02/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010. |
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02/02/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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12/03/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP) |
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17/03/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2010) |
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06/04/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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19/05/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, com emenda. |
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29/10/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE) |
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16/05/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emenda. |
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01/06/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares |
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01/06/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. |
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• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade. |
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08/06/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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08/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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09/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 10/06/11 PAG 29798 COL 01 - Letra A. |
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03/08/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG) |
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04/08/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2011) |
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17/08/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/08/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação deste, nos termos do parecer adotado pela CSSF, com emenda. |
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18/04/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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08/04/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP) |
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28/04/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste e da emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda. |
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02/09/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Corte Real, subscrito pelo Deputado Lucas Vergilio. |
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09/09/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Vista ao Deputado Lucas Vergilio. |
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15/09/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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22/09/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO). |
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11/11/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lucas Vergilio e Gorete Pereira. |
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12/07/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4892/2016, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
". |
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13/07/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Geovânia de Sá e Daniel Vilela. |
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10/08/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Defiro o Requerimento n. 4.892/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.685/2009, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.685/2009: À CSSF, à CIDOSO, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]. |
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11/08/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CTASP o Memorando nº 211/16 - COPER solicitando a devolução deste. |
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11/08/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Devolução à CCP, em função do Memorando nº 211/16 COPER. |
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15/08/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Recebimento pela CIDOSO. |
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23/08/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, "ex-officio". |
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23/08/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES) |
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24/08/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016) |
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01/09/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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24/11/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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28/11/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
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24/10/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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31/10/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 10:30 Reunião |
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• |
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. |
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01/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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01/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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03/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2017, Letra B. |
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21/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) |
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22/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2017) |
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30/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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16/05/2018 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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14/11/2018 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
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• |
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
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31/01/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão |
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22/03/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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12/04/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
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15/04/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019) |
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25/04/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
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|
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|
03/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda. |
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12/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP). |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio. |
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03/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
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|
|
|
03/07/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
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|
|
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|
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05/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 269, Letra C. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6685/2009 Emendas apresentadas |
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PL 6685/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/01/2010 |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
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10/08/2016 |
Defiro o Requerimento n. 4.892/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.685/2009, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.685/2009: À CSSF, à CIDOSO, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]. |
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PL 6685/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CIDOSO => PL 6685/2009 |
Parecer do Relator |
24/10/2017 |
Flávia Morais |
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Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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PAR 1 CIDOSO => PL 6685/2009 |
Parecer de Comissão |
31/10/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
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Aprovado, por unanimidade, o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 6685/2009 |
Parecer do Relator |
19/05/2010 |
Janete Capiberibe |
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Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, com emenda. |
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PRL 2 CSSF => PL 6685/2009 |
Parecer do Relator |
16/05/2011 |
José Linhares |
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Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emenda. |
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CVO 1 CSSF => PL 6685/2009 |
Complementação de Voto |
01/06/2011 |
José Linhares |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. |
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PAR 1 CSSF => PL 6685/2009 |
Parecer de Comissão |
01/06/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
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Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 6685/2009 |
Parecer do Relator |
31/08/2011 |
Leonardo Quintão |
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Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação deste, nos termos do parecer adotado pela CSSF, com emenda. |
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PRL 2 CTASP => PL 6685/2009 |
Parecer do Relator |
28/04/2015 |
Vicentinho |
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Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste e da emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda. |
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VTS 1 CTASP => PL 6685/2009 |
Voto em Separado |
22/09/2015 |
Lucas Vergilio |
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Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso. |
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PRL 3 CTASP => PL 6685/2009 |
Parecer do Relator |
03/06/2019 |
Flávia Morais |
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Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda. |
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PAR 1 CTASP => PL 6685/2009 |
Parecer de Comissão |
12/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda. |
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PL 6685/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4892/2016 => PL 6685/2009 |
Requerimento de Redistribuição |
12/07/2016 |
Roberto de Lucena |
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Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
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