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EMP 26/2018 => PL 10332/2018
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 10332/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ 13/06/2018
Ementa
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 26/2018 PLEN, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).