REQ 109/2017 CPD | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Lobbe Neto - PSDB/SP, Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 17/05/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
17/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2017, pelos Deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica". | ||||||||||||||||||||
31/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o requerimento. subscreveu o Dep. Eduardo Barbosa. |
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06/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 114/2017, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 109/2017 a autoridade proposta". | ||||||||||||||||||||
07/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 114/2017 do Sr. Carlos Gomes que requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 109/2017 a autoridade proposta. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 114/2017 do Sr. Carlos Gomes que requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 109/2017 a autoridade proposta. | ||||||||||||||||||||
30/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
20/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência pública realizada em 30/08. Arquivada. |
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04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||