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MSC 389/2003 => PL 4302/1998
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Origem: AV 833/2003
Acessória de:
PL 4302/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 19/08/2003
Ementa
Solicita a retirada do PL nº 4.302 , de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/08/2003 Submeta-se ao Plenário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/12/2008 Plenário (PLEN)
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo
19/08/2003 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Submeta-se ao Plenário.
13/11/2003 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Retirada de pauta de Ofício.
31/03/2004 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Retirada de pauta de Ofício
10/07/2007 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.    (Sessão extraordinária - 10:00)
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 372/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
10/07/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/08/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Retirada de pauta de Ofício.
16/08/2007 Plenário (PLEN) - 00:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.  (Sessão extraordinária - 12:12)
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 375/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
21/08/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 375/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
22/08/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
05/11/2008 Plenário (PLEN)
.Apresentação do Requerimento n. 3312\2008,  pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS),que requer urgência para a apreciação da Mensagem Presidencial nº 389/2003.
DCD de 06/11/08 PÁG 49627 COL 01.
11/12/2008 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
23/03/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Reclamação n. 5/2017, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Reclama, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno, da não submissão ao Plenário da Mensagem (MSC) nº 389/2003, do Poder Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998.
".