Imprimir

REQ 667/2018 CSSF => PL 2778/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2778/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 03/04/2018
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 667/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'".
11/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Geovania de Sá.
17/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Audiência Pública realizada
12/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada