REQ 139/2017 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Mara Gabrilli - PSDB/SP, Julio Lopes - PP/RJ

26/09/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades e os mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramentos das pessoas com doenças raras, mediante a Identificação Civil Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/01/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada,
Audiência realizada em 22/11/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 139/2017, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades e os mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramentos das pessoas com doenças raras, mediante a Identificação Civil Nacional".

27/09/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado o requerimento.

23/01/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada,
Audiência realizada em 22/11/2017.