PFC 81/2005 | |||||||||||||||||||||
Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Abelardo Lupion - PFL/PR | 08/06/2005 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
20/06/2005 | Numere-se, publique-se e encaminhe-se á Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
08/06/2005 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). | ||||||||||||||||||||
20/06/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Numere-se, publique-se e encaminhe-se á Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
||||||||||||||||||||
27/06/2005 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 28/06/05 PAG 28928 COL 02. | ||||||||||||||||||||
28/06/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CAPADR. | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Zonta (PP-SC) | ||||||||||||||||||||
15/09/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do RLP 1 CAPADR, pelo Dep. Zonta | ||||||||||||||||||||
• | Relatório Prévio, Dep. Zonta (PP-SC), pela implementação, nos termos do plano de execução e metodologia de avaliação apresentado. | ||||||||||||||||||||
19/10/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Vista ao Deputado Orlando Desconsi. | ||||||||||||||||||||
24/10/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Devolução de Vista (Dep. Orlando Desconsi). | ||||||||||||||||||||
23/11/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Relatório Prévio contra o voto do Deputado Orlando Desconsi, apresentou voto em separado o Deputado Orlando Desconsi | ||||||||||||||||||||
23/11/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Zonta (PP-SC) | ||||||||||||||||||||
09/03/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Recebido Ofício n. 003/2012-CAPADR, solicitando reconstituição da PFC n. 81/2005. | ||||||||||||||||||||
20/03/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Deferido OF n. 003/2012, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.". | ||||||||||||||||||||
21/03/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | À CAPADR, o projeto reconstituído. | ||||||||||||||||||||
26/03/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
18/04/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR) | ||||||||||||||||||||
11/03/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
22/03/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Giacobo (PR-PR) | ||||||||||||||||||||
07/04/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Final n. 1 CAPADR, pelo Deputado Giacobo (PR-PR). | ||||||||||||||||||||
• | Relatório Final, Dep. Giacobo (PR-PR), pela implementação; e, no mérito, pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||
09/04/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||
10/04/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
10/04/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Indicação n. 5985/2014, pela CAPADR | ||||||||||||||||||||
23/04/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 24/04/14 PÁG 548 COL 01., Letra A. | ||||||||||||||||||||
17/09/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 11/14 - COPER | ||||||||||||||||||||
14/03/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento do Aviso n° 112/2016/C. Civil-PR com os esclarecimentos do Ministério do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||