PEC 115/1995

Proposta de Emenda à Constituição

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

GERVASIO OLIVEIRA - PSB/AP

06/06/1995

Ementa

Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

Indexação

Inclusão, Cerrado, relação, bioma, patrimonio nacional, utilização, definição, lei federal, preservação, recursos naturais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/09/2013

Tendo em vista que a matéria da PEC 504/2010 está totalmente contida nos textos da PEC nº 115/1995 e de suas apensadas, distribua-se a proposta à Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional", e apense a PEC nº 115/1995, com suas apensadas, à PEC 504/2010, nos termos dos arts. 142 e 143, II, 'a', do RICD. Esclareço, por oportuno, que, como a Comissão Especial já se pronunciou pela aprovação da matéria, com Substitutivo, todas as propostas restam prontas para a pauta em Plenário, para discussão em primeiro turno.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados à PEC 115/1995 (3)

PEC 60/1999; PEC 131/1999; PEC 150/1995

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (41)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (17)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/1995

Plenário (PLEN)

•

PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 08 95 PAG 16490 COL 02.

03/07/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCJR.

10/08/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP JOSE GENOINO.
DCN1 13 09 95 PAG 21875 COL 01.

19/09/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF 389-P/95, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DA PEC 150/95 A ESTA.
DCN1 20 09 95 PAG 22705 COL 01.

20/08/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE GENOINO, PELA
ADMISSIBILIDADE DESTA E DA PEC 150/95, APENSADA.

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO
DCDS 03 02 99 PAG 0228 COL 01.

05/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

21/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP ANTONIO CARLOS BISCAIA.

27/08/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a esta a PEC-60/1999.

16/11/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a esta a PEC-131/99.

14/12/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela admissibilidade desta, da PEC 60/1999, da PEC 131/1999, e da PEC 150/1995, apensadas, com substitutivo.

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP. ANTONIO CARLOS BISCAIA, PELA ADMISSIBILIDADE DESTA E DAS PEC 150/95, PEC 60/95 E PEC 131/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

26/01/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA ADMISSIBILIDADE, COM SUBSTITUTIVO.
(PEC 115-A/95).
DCD 16 12 99 PAG 1103 COL 01.

27/01/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

AGUARDANDO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

07/06/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 202, PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C O ARTIGO 33, PARÁGRAFO PRIMEIRO, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSTITUÍDA DE 31 (TRINTA E UM) MEMBROS, DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER A ESTA
PROPOSTA.
AGUARDANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTALAÇÃO.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivada em razão do desarquivamento d(o)a PEC 150/1995

29/09/2003

Plenário (PLEN)

•

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

21/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a esta a PEC-188/2003.

10/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

24/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Recebimento pela PEC11595, com as proposições PEC-100/2003, PEC-60/1999, PEC-131/1999, PEC-150/1995, PEC-131/2003, PEC-188/2003 apensadas.

•

Designada Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/03/2004

30/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento, REQ 4/2004 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

•

Apresentação do Requerimento, REQ 3/2004 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

•

Apresentação do Requerimento, REQ 2/2004 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

•

Apresentação do Requerimento, REQ 1/2004 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

07/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

13/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento, REQ 7/2004 PEC11595, pelo Dep. Ricarte de Freitas

•

Apresentação do Requerimento, REQ 6/2004 PEC11595, pelo Dep. Ricarte de Freitas

•

Apresentação do Requerimento, REQ 5/2004 PEC11595, pelo Dep. Ricarte de Freitas

12/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento, REQ 8/2004 PEC11595, pelo Dep. Wasny de Roure

19/05/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional".

25/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 1850/04, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

23/06/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT).

25/06/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 1980/05, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

19/08/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ricarte de Freitas

20/08/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 2110/04, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

22/09/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 2179/04, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

22/09/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à P e outros

27/10/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ricarte de Freitas

03/11/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 2236/04, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

08/12/2004

Plenário (PLEN)

•

15/03/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 2601/2005 que "solicita prorrogação de prazo para instalação da comissão do cerrado"

13/04/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 2751/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

18/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 2360/04, "ad referendum" do Plenário.

•

Deferido o REQ 2601/05, "ad referendum" do Plenário.

03/05/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 2751/05, "ad referendum" do Plenário.

19/05/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 2898/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

07/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 2898/05, "ad referendum" do Plenário.

23/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 3016/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

23/06/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3016/2005 que "solicita Prorrogação de Prazo Instalação Comissão do Cerrado"

18/07/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 3016/05, "ad referendum" do Plenário.

02/08/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3118/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

16/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 3118/05, "ad referendum" do Plenário.

30/08/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3223/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

31/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 3223/05, "ad referendum" do Plenário.

28/09/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3310/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

03/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 3310/05, "ad referendum" do Plenário.
DCD 04 10 05 PÁG 48156 COL 01.

10/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3420/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.
DCD 17/11/05 PAG 55349 COL 01.

16/11/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 3420/05, "ad referendum" do Plenário.
DCD 17 11 05 PÁG 55349 COL 02.

30/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3475/2005, pelo Dep. Fernando Gabeira, que "requer o envio da PEC 115/95 ao Plenário."

24/02/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3715/06, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 40 sessões.

02/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 3715/06, "ad referendum" do Plenário.
DCD 08 03 06 PÁG 10447 COL 01.

25/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do PRL 1 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

•

Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida pela aprovação da Pec 115-A, de 1995 e apensados.

28/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do VTS 1 PEC11595, pelo Dep. Hamilton Casara

07/06/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 4093/06, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

09/06/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 4093/06, "ad referendum" do Plenário.
DCD de 10/06/06 PÁG 29738 COL 01.

30/06/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, favorável, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, e seus apensos, com Substitutivo

02/08/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hamilton Casara

13/11/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". publicado no DCD de 14/11/06, PÁG 50396 COL 01, Letra B.

26/09/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1744/2007, pela Deputada Jusmari Oliveira, que solicita regime de urgência na apreciação da PEC 115/1995.
DCD de 27/9/07 PÁG 50136 COL 01.

03/10/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento N. 1797/2007, pelo Deputado Sarney Filho, que solicita inclusão na pauta da PEC 115/2005.
DCD de 04/10/07 PÁG 51851 COL 01.

10/04/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2568/2008, pelo Deputado Pedro Wilson, que solicita a tramitação conjunta da PEC 237 de 2008 com as PEC's 115 de 1995, 150 de 1995, 60 de 1999, 131 de 1999, 100 de 2003, 131 de 2003 e 188 de 2003.

12/05/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 2700/2008, pelo Dep. Pedro Wilson, que "solicita a inclusão da PEC 115/95 na pauta de votação."

30/05/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento nº 2568, conforme o seguinte despacho: "Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (RICD, art. 142). Publique-se. Oficie-se."
DCD de 31/05/08 PÁG 24347 COL 01.

17/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

18/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por motivo de falecimento do Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP).

19/03/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, por falta de "quorum".

24/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 450/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

26/03/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 09:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

31/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

01/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/2008, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

02/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

07/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

08/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 452/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

14/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 452/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

15/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 453/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

15/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 453/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

15/04/2009

Plenário (PLEN) - 20:01 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:01).

•

Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 455/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

16/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00)

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 455/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

22/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 456/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

23/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

28/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

29/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

29/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

30/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

05/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

06/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

12/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

13/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

16/06/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno.

•

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

16/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento 5027/09 pelo Deputado Fernando Marroni (PT-RS), que solicita o apensamento da PEC n.º 237/2008 à PEC n.º 115/1995, por tratarem de assuntos correlatos.

17/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o REQ 5027/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se".
DCD de 18/06/09 PÁG 30386 COL 02.

17/06/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno.

•

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

23/06/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno.

•

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

24/06/2009

Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

•

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

07/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Assinaturas de apoiamento a esta (4 caixas) encaminhadas ao Arquivo através do Memorando nº 72/10 - COPER

28/04/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1473/2011, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requer a colocação na pauta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".
DCD do dia 29/04/11 PAG 20407 COL 01.

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1498/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".
DCD do dia 29/04/11 PAG 20414 COL 01.

•

Apresentação do Requerimento n. 1500/2011, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/1995, que " Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional."".
DCD do dia 29/04/11 PAG 20414 COL 02.

14/06/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2128/2011, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/95, que Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional."
".

21/06/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2218/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 115 de 1995 que "Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional"".

14/03/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 4643/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 115 de 1995 que "Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional"".

18/02/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6732/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".

08/05/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 7730/2013, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que "modifica o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".

".

07/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8296/2013, pelo Deputado Fernando Marroni (PT-RS), que: "Solicita a apensação da PEC 237/2008 à PEC nº 115/1995, as quais alteram o § 4º do artigo 225 da Constituição Federal".

16/08/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 8.296/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 8.296/2013, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n. 115/1995 e n. 237/2008. Publique-se. Oficie-se."

20/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 8387/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que "modifica o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".
".

05/09/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

02/06/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2040/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 115/1995, que modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

•

Devido ao arquivamento da PEC 115/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 115/1995 a PEC 188/2003 e, em seguida, apense-a à PEC 504/2010.

•

Devido ao arquivamento da PEC 115/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se a PEC 115/1995 da PEC 504/2010.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PEC 115/1995 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/07/1995

DESPACHO A CCJR.

19/09/1995

DEFERIDO OF 389-P/95, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DA PEC 150/95 A ESTA.
DCN1 20 09 95 PAG 22705 COL 01.

05/09/2013

PEC 115/1995 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Parecer do Relator

14/12/1999

Antonio Carlos Biscaia

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela admissibilidade desta, da PEC 60/1999, da PEC 131/1999, e da PEC 150/1995, apensadas, com substitutivo.

SBT 1 CCJC => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Substitutivo

16/12/1999

Antonio Carlos Biscaia

PAR 1 CCJC => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Parecer de Comissão

11/07/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

PEC 115/95 - CERRADO - PATRIMÔNIO NACIONAL (PEC11595 - 52ª legislatura)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 1 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Voto em Separado

28/04/2006

Hamilton Casara

Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na lista de biomas considerados patrimônio nacional.

PRL 1 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Parecer do Relator

30/06/2006

Neyde Aparecida

Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, favorável, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, e seus apensos, com Substitutivo

PAR 1 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Parecer de Comissão

02/08/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional".

SBT-A 1 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Substitutivo adotado pela Comissão

02/08/2006

PEC 115/1995 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PEC 115/95 - CERRADO - PATRIMÔNIO NACIONAL (PEC11595 - 52ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento

30/03/2004

Neyde Aparecida

Requer sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina da Silva, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, e o Ministro da Integração Nacional, Sr. Ciro Ferreira Gomes, para participação em audiência pública.

REQ 2/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento

30/03/2004

Neyde Aparecida

Requer sejam convidados o Prof. Dr. Aziz Ab''Saber, o Deputado Distrital Chico Floresta e o jornalista Washington Novaes para participação em audiência pública.

REQ 3/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento

30/03/2004

Neyde Aparecida

Requer sejam convidados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para participação em audiência pública.

REQ 4/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento

30/03/2004

Neyde Aparecida

Requer sejam convidados o Prof. Dr. Paulo Kageyama, Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e representantes da Embrapa Cerrados, do Instituto Socioambiental - ISA e da Rede Cerrado para participação em audiência pública

REQ 5/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento

13/04/2004

Ricarte de Freitas

Solicita que sejam convidados os governadores da região Centro-Oeste a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

REQ 6/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento

13/04/2004

Ricarte de Freitas

Solicita que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

REQ 7/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento

13/04/2004

Ricarte de Freitas

Solicita que seja convidados o Ministro de Estado do desenvolvimento, Industía e Comércio a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

REQ 8/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento

12/05/2004

Wasny de Roure

PEC 115/95 - Cerrado - Patrimônio Nacional - Audiência Pública com os secretários de Meio Ambiente dos Estados do Centro-Oeste

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1850/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

19/05/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado.

REQ 1980/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

23/06/2004

Ricarte de Freitas

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado.

REQ 2110/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

19/08/2004

Ricarte de Freitas

Solicita prorrogação de prazo para Comissão Especial do Cerrado

REQ 2179/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

22/09/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à P

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado.

REQ 2236/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

27/10/2004

Ricarte de Freitas

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado.

REQ 2360/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

08/12/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional".

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado.

REQ 2601/2005 => PEC 60/1999

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

15/03/2005

Solicita prorrogação de prazo para instalação da comissão do cerrado

REQ 2751/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

13/04/2005

Ricarte de Freitas

Solicita Prorrogação de Prazo para instalação da Comissão do Cerrado

REQ 2898/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

19/05/2005

Solicita Prorrogação de Prazo para Instalação da Comissão do Cerrado

REQ 3016/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

23/06/2005

Solicita Prorrogação de Prazo Instalação Comissão do Cerrado

REQ 3118/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

02/08/2005

Ricarte de Freitas - Presidente da PEC11595

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado.

REQ 3223/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

30/08/2005

Ricarte de Freitas - Presidente da PEC11595

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado

REQ 3310/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

28/09/2005

Ricarte de Freitas - Presidente da CESP PEC 115/95

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado.

REQ 3420/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

10/11/2005

Ricarte de Freitas-Pres.da CEPEC 115/95

Solicita Prorrogação de Prazo da Comissão do Cerrado.

REQ 3475/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário

30/11/2005

Fernando Gabeira

Requer o envio da PEC 115/95 ao Plenário.

REQ 3715/2006 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

24/02/2006

Ricarte de Freitas - Presidente da CESP PEC 115/95

Solicita Prorrogação de Prazo para Comissão do Cerrado

REQ 4093/2006 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

07/06/2006

Ricarte de Freitas-Pres. da CESP CERRADO

Solicita Prorrogação de Prazo para PEC do cerrado

REQ 1744/2007 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

26/09/2007

Jusmari Oliveira

Requer regime de urgência na apreciação da PEC 115/1995.

REQ 1797/2007 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

03/10/2007

Sarney Filho

Solicita inclusão na pauta da PEC 115/2005.

REQ 2568/2008 => PEC 60/1999

Requerimento de Apensação

10/04/2008

Pedro Wilson

Solicita a tramitação conjunta da PEC 237 de 2008 com as PEC's 115 de 1995, 150 de 1995, 60 de 1999, 131 de 1999, 100 de 2003, 131 de 2003 e 188 de 2003.

REQ 2700/2008 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

12/05/2008

Pedro Wilson

Solicita a inclusão da PEC 115/95 na pauta de votação.

REQ 5027/2009 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Apensação

16/06/2009

Pedro Wilson

Solicitamos o apensamento da PEC n.º 237/2008 à PEC n.º 115/1995, por tratarem de assuntos correlatos.

REQ 1473/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

28/04/2011

Márcio Macêdo

Requer a colocação na pauta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

REQ 1498/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

28/04/2011

Amauri Teixeira

Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

REQ 1500/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

28/04/2011

Marina Santanna

Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/1995, que " Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional."

REQ 2128/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

14/06/2011

Padre João

Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/95, que Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional."

REQ 2218/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

21/06/2011

Romero Rodrigues

Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 115 de 1995 que "Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".

REQ 4643/2012 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

14/03/2012

Romero Rodrigues

REQ 6732/2013 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

18/02/2013

Amauri Teixeira

Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

REQ 7730/2013 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

08/05/2013

Erika Kokay

Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que "modifica o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".

REQ 8296/2013 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Apensação

07/08/2013

Fernando Marroni

Solicita a apensação da PEC 237/2008 à PEC nº 115/1995, as quais alteram o § 4º do artigo 225 da Constituição Federal.

REQ 8387/2013 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

20/08/2013

Marina Santanna

REQ 2040/2015 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

02/06/2015

Irmão Lazaro

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 115/1995, que modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.