REQ 171/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Júlio Delgado - PSB/MG | 22/06/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Chico Lopes |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
22/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 171/2017, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde". | ||||||||||||||||||||
05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Chico Lopes | ||||||||||||||||||||
22/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Carlos Eduardo Danilevicius Tenório, Presidente da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR; Dr Evandro Mendes Klumb,Membro da Comissão de Lúpus da Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR; Ricardo Ayach, Diretor Técnico - UNIDAS; e Raquel Medeiros Lisboa, Gerente-Geral de Regulação Assistencial - ANS. | ||||||||||||||||||||