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REQ 8745/2018
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 28/05/2018
Ementa
Solicita seja convocado o Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Eliseu Lemos Padilha, e o Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, para prestar esclarecimentos a respeito da política de preços de combustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2019 Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.745/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 8745/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Solicita seja convocado o Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Eliseu Lemos Padilha, e o Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, para prestar esclarecimentos a respeito da política de preços de combustíveis.
".
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.
16/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.745/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se.
16/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2019
16/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 20/05/2019)
29/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/05/2019 17:21:00. Não foram apresentados recursos.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8745/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/05/2019 Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.745/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se.