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RIC 3744/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júlio Delgado - PSB/MG 27/11/2018
Ementa
Solicita informações acerca do sistema ferroviário e da renovação antecipada de contratos de concessão ferroviária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/12/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3744/2018, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Solicita informações acerca do sistema ferroviário e da renovação antecipada de contratos de concessão ferroviária".
28/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
03/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/12/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/12/18 PÁG 72 COL 01.
03/12/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/12/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2700/2018, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Prazo para Resposta Externas (de 07/12/2018 a 07/01/2019)
07/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 96/2019/AEAII/GM, de 06 de fevereiro de 2019, do Ministério da Infraestrutura.
08/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3/19, de 8 de fevereiro de 2019.