RIC 4346/2014 | |||||||||||||||||||||||
Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Flaviano Melo - PMDB/AC | 18/06/2014 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Solicita informações ao Ministro das Cidades, Senhor Gilberto Magalhães Occhi, acerca dos Contratos firmados com o Governo do Estado do Acre para obras de Saneamento Integrado e Urbanização nos Bairros Palheiral, Conquista, Nova Estação e Santa Inês na cidade de Rio Branco-Acre. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
11/07/2019 | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
11/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. |
||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
18/06/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Informação n. 4346/2014, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Solicita informações ao Ministro das Cidades, Senhor Gilberto Magalhães Occhi, acerca dos Contratos firmados com o Governo do Estado do Acre para obras de Saneamento Integrado e Urbanização nos Bairros Palheiral, Conquista, Nova Estação e Santa Inês na cidade de Rio Branco-Acre. ". |
||||||||||||||||||||||
20/06/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) | ||||||||||||||||||||||
03/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 04/09/14 PÁG 304 COL 01. |
||||||||||||||||||||||
03/09/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD de 04/09/14 PÁG 304 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
01/10/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
• | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 940 /2014, ao Ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi. | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Resposta Externas (de 02/10/2014 a 31/10/2014) | ||||||||||||||||||||||
26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||||
11/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
11/07/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 12/07/19 PÁG 527. | ||||||||||||||||||||||