REQ 5298/2016 => PEC 241/2016 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 241/2016 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Andre Moura - PSC/SE | 10/10/2016 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requeremos, nos termos do parágrafo único, inciso 1 do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO para inclusão do SUBSTITUTIVO oferecido à PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N2 241, DE 2016, na pesente-Ordem do Dia. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
10/10/2016 | Plenário (PLEN) Aprovado o Requerimento. Sim: 255; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 265. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
10/10/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 5298/2016, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requeremos, nos termos do parágrafo único, inciso 1 do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO para inclusão do SUBSTITUTIVO oferecido à PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N2 241, DE 2016, na pesente-Ordem do Dia. ". |
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10/10/2016 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
• | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
• | Votação do Requerimento do Dep. André Moura, que solicita quebra de interstício para a inclusão do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016. | |||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). | |||||||||||||||||||||
• | Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT; e Carlos Marun, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento. Sim: 255; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 265. | |||||||||||||||||||||