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PL 6468/2013
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 01/10/2013
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais.
Indexação
Regulamentação, atividade, gerenciamento de risco, operação, logística, seguro, rastreamento, monitoramento, sistema eletrônico, prevenção, perda, bens patrimoniais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/11/2013 Defiro o Requerimento n. 8.939/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.468/2013, para incluir a Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL n. 6.468/2013: Às CVT, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6468/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais".
16/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
17/10/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
17/10/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/13 PAG 48521 COL 02.
24/10/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)
25/10/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2013)
30/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8939/2013, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 6468 de 2013, dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais".
19/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 8.939/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.468/2013, para incluir a Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL n. 6.468/2013: Às CVT, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário]
19/11/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 4 emendas.
20/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CDEIC o Memorando nº 236/13 - COPER solicitando a devolução deste.
21/11/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Devolução à CCP em virtude da aprovação do Requerimento nº 8939/13.
25/11/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
19/03/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA)
20/03/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2014)
03/04/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/01/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.
15/05/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
04/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2578/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 6.468, de 2013, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais".
11/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Pl n. 6.468/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.578/2015, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD .
12/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CVT memorando nº 220/2015 solicitando a devolução deste.
13/08/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolução à CCP, a pedido , conforme Requerimento n. 2.578/2015, do deputado Arnaldo Faria de Sá.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6468/2013    Emendas apresentadas
PL 6468/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/10/2013 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
16/10/2013 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
19/11/2013 Defiro o Requerimento n. 8.939/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.468/2013, para incluir a Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL n. 6.468/2013: Às CVT, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário]
PL 6468/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 8939/2013 => PL 6468/2013 Requerimento de Redistribuição 30/10/2013 Mauro Lopes Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 6468 de 2013, dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais.
REQ 2578/2015 => PL 6468/2013 Requerimento de Retirada de Proposição 04/08/2015 Arnaldo Faria de Sá Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 6.468, de 2013, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais.