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PL 4740/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG 28/12/2004
Ementa
Dispõe sobre a criação e regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.
Explicação da Ementa
Cria a profissão de turismólogo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/02/2005 Apense-se a(o) PL-6906/2002
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG).
04/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a(o) PL-6906/2002
17/02/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005 PÁG 00863 COL 01.
24/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática deste do PL 6.906/02, principal, em face do arquivamento deste.
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito) - vide PL 6.906/02.
DCD de 26/09/09 PÁG 53009 COL 02.
03/05/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Não apensação desta proposição à proposição PL-6906/2002
por ter sido votado o mérito da principal.
Devolução à Mesa para novo despacho.