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PL 1021/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Marco Feliciano - PSC/SP 13/04/2011
Ementa
Institui o Programa Nacional "Papai do Céu na Escola".
Indexação
Implantação, Programa Nacional "Papai do Céu na Escola", inclusão, disciplina escolar, religião, ensino fundamental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/05/2011 Apense-se à(ao) PL-309/2011. Por oportuno, tendo em vista a sua competência, determino a Comissão de Finanças e Tributação também aprecie a matéria, quanto aos aspectos de adequação financeira e orçamentária, devendo pronunciar-se após a CEC.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1021/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Institui o Programa Nacional "Papai do Céu na Escola"".
13/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD de 14/04/11 PÁG 17492 COL 01.
04/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-309/2011. Por oportuno, tendo em vista a sua competência, determino a Comissão de Finanças e Tributação também aprecie a matéria, quanto aos aspectos de adequação financeira e orçamentária, devendo pronunciar-se após a CEC.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
04/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21783 COL 02.
10/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
11/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
03/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2619/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1021/11, que 'Institui o Programa Nacional 'Papai do Céu na Escola''".
11/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1021/11, em face do deferimento do REQ 2619/11, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII do RICD.
DCD do dia 12/08/11 PÁG 40976 COL 02.
09/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura".
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor.
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1021/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/05/2011 Apense-se à(ao) PL-309/2011. Por oportuno, tendo em vista a sua competência, determino a Comissão de Finanças e Tributação também aprecie a matéria, quanto aos aspectos de adequação financeira e orçamentária, devendo pronunciar-se após a CEC.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1021/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2619/2011 => PL 1021/2011 Requerimento de Retirada de Proposição 03/08/2011 Pastor Marco Feliciano Requer, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1021/11, que "Institui o Programa Nacional "Papai do Céu na Escola"".
REQ 257/2015 => PL 1021/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Pr. Marco Feliciano Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura.