EMC 8/2008 MPV43608 => MPV 436/2008

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 436/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marquezelli - PTB/SP

02/07/2008

Ementa

Altera a redação do artigo 1º da MPV 436/2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2008

Altera as Leis nos 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006. (MPV43608)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 8/2008 MESA, pelo Dep. Nelson Marquezelli

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2008

Altera as Leis nos 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de

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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 8/2008 MESA, pelo Dep. Nelson Marquezelli